Pular para o conteúdo

17ª matéria em peso

Filosofia do Direito na OAB: quantas questões caem e como estudar

Filosofia do Direito tem 2 questões na prova objetiva da OAB, 2,5% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 34 questões da matéria.

Quantas questões caem

O número é estável: 2 questões em todas as 17 provas analisadas. Outras 8 matérias também têm 2 questões.

Questões de Filosofia do Direito em cada exame
Exame31º32º33º34º35º36º37º38º39º40º41º42º43º44º45º46º47º
Questões22222222222222222

Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.

Como estudar Filosofia do Direito para a OAB

Com 2 questões, Filosofia do Direito não pede semanas de teoria: pede foco nos temas que a banca repete. Resolva as questões da matéria nas provas anteriores, anote os assuntos que voltam e estude esses pontos. É uma das matérias em que pouco tempo bem usado garante pontos.

Exemplo de questão real

47º Exame de Ordem, questão 9 (caderno Tipo 1)

Em um determinado país, o Poder Legislativo aprovou uma lei que restringiu severamente a liberdade de expressão nas redes sociais, proibindo críticas aos governantes sob pena de sanções administrativas e penais.

Um grupo de cidadãos ingressa com ação judicial alegando que, embora tenha sido regularmente aprovada conforme o devido processo legislativo, a lei em questão viola direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, que deveriam prevalecer independentemente da norma vigente.

Com base nas correntes do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, assinale a afirmativa correta.

  1. A)O jusnaturalismo afirma que toda lei regularmente aprovada deve ser obedecida, independentemente de seu conteúdo moral.
  2. B)O positivismo jurídico e o jusnaturalismo concordam que a validade da norma depende exclusivamente do procedimento legislativo adotado.
  3. C)O positivismo jurídico sustenta que a validade da lei depende de sua conformidade com os princípios morais universais, razão pela qual a norma deve ser invalidada.
  4. D)O jusnaturalismo sustenta que existem direitos anteriores e superiores ao direito positivo, que podem fundamentar a contestação de leis injustas, enquanto o positivismo jurídico, em sua forma clássica, separa a validade da lei de seu conteúdo moral.
Ver gabarito

Gabarito definitivo da FGV: letra D.