17ª matéria em peso
Filosofia do Direito na OAB: quantas questões caem e como estudar
Filosofia do Direito tem 2 questões na prova objetiva da OAB, 2,5% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 34 questões da matéria.
Quantas questões caem
O número é estável: 2 questões em todas as 17 provas analisadas. Outras 8 matérias também têm 2 questões.
| Exame | 31º | 32º | 33º | 34º | 35º | 36º | 37º | 38º | 39º | 40º | 41º | 42º | 43º | 44º | 45º | 46º | 47º |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Questões | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.
Como estudar Filosofia do Direito para a OAB
Com 2 questões, Filosofia do Direito não pede semanas de teoria: pede foco nos temas que a banca repete. Resolva as questões da matéria nas provas anteriores, anote os assuntos que voltam e estude esses pontos. É uma das matérias em que pouco tempo bem usado garante pontos.
Exemplo de questão real
47º Exame de Ordem, questão 9 (caderno Tipo 1)
Em um determinado país, o Poder Legislativo aprovou uma lei que restringiu severamente a liberdade de expressão nas redes sociais, proibindo críticas aos governantes sob pena de sanções administrativas e penais.
Um grupo de cidadãos ingressa com ação judicial alegando que, embora tenha sido regularmente aprovada conforme o devido processo legislativo, a lei em questão viola direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, que deveriam prevalecer independentemente da norma vigente.
Com base nas correntes do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, assinale a afirmativa correta.
- A)O jusnaturalismo afirma que toda lei regularmente aprovada deve ser obedecida, independentemente de seu conteúdo moral.
- B)O positivismo jurídico e o jusnaturalismo concordam que a validade da norma depende exclusivamente do procedimento legislativo adotado.
- C)O positivismo jurídico sustenta que a validade da lei depende de sua conformidade com os princípios morais universais, razão pela qual a norma deve ser invalidada.
- D)O jusnaturalismo sustenta que existem direitos anteriores e superiores ao direito positivo, que podem fundamentar a contestação de leis injustas, enquanto o positivismo jurídico, em sua forma clássica, separa a validade da lei de seu conteúdo moral.
Ver gabarito
Gabarito definitivo da FGV: letra D.

