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16ª matéria em peso

Direitos Humanos na OAB: quantas questões caem e como estudar

Direitos Humanos tem 2 questões na prova objetiva da OAB, 2,5% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 34 questões da matéria.

Quantas questões caem

O número é estável: 2 questões em todas as 17 provas analisadas. Outras 8 matérias também têm 2 questões.

Questões de Direitos Humanos em cada exame
Exame31º32º33º34º35º36º37º38º39º40º41º42º43º44º45º46º47º
Questões22222222222222222

Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.

Como estudar Direitos Humanos para a OAB

Com 2 questões, Direitos Humanos não pede semanas de teoria: pede foco nos temas que a banca repete. Resolva as questões da matéria nas provas anteriores, anote os assuntos que voltam e estude esses pontos. É uma das matérias em que pouco tempo bem usado garante pontos.

Exemplo de questão real

47º Exame de Ordem, questão 17 (caderno Tipo 1)

Com a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, foi inserido o § 3º ao Art. 5º da CRFB/88. O referido dispositivo possibilita que, no processo de incorporação dos Tratados e Convenções internacionais sobre Direitos Humanos, seja observada a exigência de apreciação em dois turnos, por cada Casa do Congresso Nacional, com aprovação por três quintos dos votos dos respectivos membros, o que lhes confere equivalência às emendas constitucionais.

Assinale a opção que indica, corretamente, o Tratado ou a Convenção Internacional sobre Direitos Humanos que tenha seguido o referido procedimento e, por isso, seja equivalente às emendas constitucionais, nos termos do Art. 5º, § 3º, da CRFB/88.

  1. A)A Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  2. B)A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
  3. C)A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
  4. D)O Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, às com Deficiência Visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. o
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Gabarito definitivo da FGV: letra D.