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10ª matéria em peso

Direito Tributário na OAB: quantas questões caem e como estudar

Direito Tributário tem 5 questões na prova objetiva da OAB, 6,3% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 85 questões da matéria.

Quantas questões caem

O número é estável: 5 questões em todas as 17 provas analisadas. Com o mesmo peso estão Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Questões de Direito Tributário em cada exame
Exame31º32º33º34º35º36º37º38º39º40º41º42º43º44º45º46º47º
Questões55555555555555555

Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.

Como estudar Direito Tributário para a OAB

Com 5 questões, Direito Tributário merece uma semana própria no cronograma e contato toda semana até a prova. Alterne teoria com blocos de questões da matéria e revise os erros em intervalos crescentes. Os temas que a FGV mais repete aparecem rápido quando você resolve as provas anteriores em sequência.

Exemplo de questão real

47º Exame de Ordem, questão 25 (caderno Tipo 1)

José, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, pretende doar para Mário, seu único filho maior, residente e domiciliado em Vitória, ES, um imóvel de sua propriedade, situado no Município de Salvador, capital do Estado da Bahia.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica o ente federado ao qual é devido o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incidente nessa transmissão por doação.

  1. A)O Estado do Espírito Santo, em que o donatário Mário é residente e domiciliado.
  2. B)O Estado da Bahia, por competir ao Estado da situação do bem imóvel a ser doado.
  3. C)O Estado de Minas Gerais, por competir ao Estado em que José, o doador, é residente e domiciliado.
  4. D)O Município de Salvador, por ser um tributo de competência do Município onde se localiza o imóvel.
Ver gabarito

Gabarito definitivo da FGV: letra B.