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6ª matéria em peso

Direito Processual Penal na OAB: quantas questões caem e como estudar

Direito Processual Penal tem 6 questões na prova objetiva da OAB, 7,5% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 102 questões da matéria.

Quantas questões caem

O número é estável: 6 questões em todas as 17 provas analisadas. Com o mesmo peso estão Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Penal.

Questões de Direito Processual Penal em cada exame
Exame31º32º33º34º35º36º37º38º39º40º41º42º43º44º45º46º47º
Questões66666666666666666

Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.

Como estudar Direito Processual Penal para a OAB

Com 6 questões, Direito Processual Penal merece uma semana própria no cronograma e contato toda semana até a prova. Alterne teoria com blocos de questões da matéria e revise os erros em intervalos crescentes. Os temas que a FGV mais repete aparecem rápido quando você resolve as provas anteriores em sequência.

Exemplo de questão real

47º Exame de Ordem, questão 63 (caderno Tipo 1)

Thaís está respondendo à ação penal pelo crime de roubo e teve decretada a quebra da fiança, em virtude de, deliberadamente, praticar ato destinado à obstrução do andamento do processo.

O Juiz decretou, então, a perda da totalidade do valor da fiança.

Sobre a hipótese apresentada, você, na condição de advogado(a), deve, em recurso, argumentar que

  1. A)não é possível decretar a quebra da fiança por ato de obstrução ao andamento do processo.
  2. B)a consequência legal da quebra da fiança é a perda da metade de seu valor e não a totalidade da fiança.
  3. C)a quebra da fiança não é matéria passível de discussão perante o Juiz de primeiro grau, porque somente pode ser decretada por decisão de Plenário de Tribunal.
  4. D)a consequência legal da quebra da fiança é a perda de 1/3 do valor, não sendo possível decretar a quebra da fiança por ato de obstrução ao andamento do processo.
Ver gabarito

Gabarito definitivo da FGV: letra B.