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14ª matéria em peso

Direito do Consumidor na OAB: quantas questões caem e como estudar

Direito do Consumidor tem 2 questões na prova objetiva da OAB, 2,5% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 34 questões da matéria.

Quantas questões caem

O número é estável: 2 questões em todas as 17 provas analisadas. Outras 8 matérias também têm 2 questões.

Questões de Direito do Consumidor em cada exame
Exame31º32º33º34º35º36º37º38º39º40º41º42º43º44º45º46º47º
Questões22222222222222222

Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.

Como estudar Direito do Consumidor para a OAB

Com 2 questões, Direito do Consumidor não pede semanas de teoria: pede foco nos temas que a banca repete. Resolva as questões da matéria nas provas anteriores, anote os assuntos que voltam e estude esses pontos. É uma das matérias em que pouco tempo bem usado garante pontos.

Exemplo de questão real

47º Exame de Ordem, questão 45 (caderno Tipo 1)

A Associação dos Hotéis do Litoral ofereceu um serviço por meio do qual, pagando 24 parcelas mensais de R$ 250,00, após dois anos, o consumidor ganharia sete diárias para aproveitar em quaisquer dos hotéis associados. Marina aderiu ao serviço. Porém, por esquecimento, deixou de pagar a 24ª parcela, apesar de ter realizado, pontualmente, o pagamento de todas as demais.

Ao entrar em contato com a associação para oferecer o pagamento da parcela em aberto e solicitar as reservas, foi informada de que havia perdido o direito às diárias, e que o contrato estava considerado resolvido, ante o não pagamento da última parcela.

Sobre o caso narrado, segundo os princípios aplicáveis ao Direito do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

  1. A)Com base no princípio da boa-fé objetiva e na teoria do adimplemento substancial, Marina pode insistir na manutenção do direito às diárias.
  2. B)Com base no princípio da vulnerabilidade do consumidor e na vedação do enriquecimento sem causa, resta a Marina apenas pedir o reembolso das parcelas pagas.
  3. C)Com base no princípio da informação e na vedação do enriquecimento sem causa, resta a Marina apenas pedir que a regra passe a ser divulgada com mais clareza.
  4. D)Com base no princípio da informação e na vedação do enriquecimento sem causa, resta a Marina pedir que a regra passe a ser divulgada com mais clareza, bem como pedir o reembolso das parcelas pagas.
Ver gabarito

Gabarito definitivo da FGV: letra A.