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3ª matéria em peso

Direito Constitucional na OAB: quantas questões caem e como estudar

Direito Constitucional tem 6 questões na prova objetiva da OAB, 7,5% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 109 questões da matéria.

Quantas questões caem

O número mudou ao longo dos exames: 7 questões do 31º ao 37º Exame e 6 a partir do 38º, quando a prova passou a cobrar Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Previdenciário. Com o mesmo peso estão Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Questões de Direito Constitucional em cada exame
Exame31º32º33º34º35º36º37º38º39º40º41º42º43º44º45º46º47º
Questões77777776666666666

Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.

Como estudar Direito Constitucional para a OAB

Com 6 questões, Direito Constitucional merece uma semana própria no cronograma e contato toda semana até a prova. Alterne teoria com blocos de questões da matéria e revise os erros em intervalos crescentes. Os temas que a FGV mais repete aparecem rápido quando você resolve as provas anteriores em sequência.

Exemplo de questão real

47º Exame de Ordem, questão 11 (caderno Tipo 1)

O Estado Alfa apresentou um aumento significativo no número de processos judiciais em determinada comarca, o que gerou uma sobrecarga de serviço na única Vara Judiciária existente, com reflexos negativos para os advogados que ali atuavam.

Diante dessa situação, o Governador do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a criação de três novas Varas Judiciárias na referida comarca, sob o argumento de que a ampliação da estrutura do Poder Judiciário é essencial para garantir o acesso à Justiça. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador, tornando-se lei estadual.

Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade consultou você, como advogado(a), a respeito da conformidade constitucional desse diploma normativo.

Em relação à referida lei estadual, assinale a opção que expressa a resposta correta a ser dada.

  1. A)Atende aos pressupostos constitucionais, pois o aumento da demanda processual justifica a criação de novas Varas Judiciárias, medida que pode ser proposta pelo chefe do Poder Executivo Estadual.
  2. B)É válida, desde que o Tribunal de Justiça do Estado Alfa tenha manifestado concordância prévia com o projeto de lei, conditio sine qua non para o seguimento do processo legislativo no âmbito da Assembleia Legislativa de Alfa.
  3. C)Não observa a disciplina constitucional aplicável ao tema, pois a iniciativa para a criação das novas Varas Judiciárias, nas circunstâncias apresentadas, compete privativamente ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa, não ao Governador.
  4. D)É dissonante do sistema constitucional brasileiro, pois a criação de novas Varas Judiciárias deve ser promovida por iniciativa de parlamentares ou do próprio Poder Judiciário, cabendo ao Poder Legislativo a análise da respectiva proposição.
Ver gabarito

Gabarito definitivo da FGV: letra C.