3ª matéria em peso
Direito Constitucional na OAB: quantas questões caem e como estudar
Direito Constitucional tem 6 questões na prova objetiva da OAB, 7,5% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 109 questões da matéria.
Quantas questões caem
O número mudou ao longo dos exames: 7 questões do 31º ao 37º Exame e 6 a partir do 38º, quando a prova passou a cobrar Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito Previdenciário. Com o mesmo peso estão Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.
| Exame | 31º | 32º | 33º | 34º | 35º | 36º | 37º | 38º | 39º | 40º | 41º | 42º | 43º | 44º | 45º | 46º | 47º |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Questões | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 | 6 |
Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.
Como estudar Direito Constitucional para a OAB
Com 6 questões, Direito Constitucional merece uma semana própria no cronograma e contato toda semana até a prova. Alterne teoria com blocos de questões da matéria e revise os erros em intervalos crescentes. Os temas que a FGV mais repete aparecem rápido quando você resolve as provas anteriores em sequência.
Exemplo de questão real
47º Exame de Ordem, questão 11 (caderno Tipo 1)
O Estado Alfa apresentou um aumento significativo no número de processos judiciais em determinada comarca, o que gerou uma sobrecarga de serviço na única Vara Judiciária existente, com reflexos negativos para os advogados que ali atuavam.
Diante dessa situação, o Governador do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a criação de três novas Varas Judiciárias na referida comarca, sob o argumento de que a ampliação da estrutura do Poder Judiciário é essencial para garantir o acesso à Justiça. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador, tornando-se lei estadual.
Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade consultou você, como advogado(a), a respeito da conformidade constitucional desse diploma normativo.
Em relação à referida lei estadual, assinale a opção que expressa a resposta correta a ser dada.
- A)Atende aos pressupostos constitucionais, pois o aumento da demanda processual justifica a criação de novas Varas Judiciárias, medida que pode ser proposta pelo chefe do Poder Executivo Estadual.
- B)É válida, desde que o Tribunal de Justiça do Estado Alfa tenha manifestado concordância prévia com o projeto de lei, conditio sine qua non para o seguimento do processo legislativo no âmbito da Assembleia Legislativa de Alfa.
- C)Não observa a disciplina constitucional aplicável ao tema, pois a iniciativa para a criação das novas Varas Judiciárias, nas circunstâncias apresentadas, compete privativamente ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa, não ao Governador.
- D)É dissonante do sistema constitucional brasileiro, pois a criação de novas Varas Judiciárias deve ser promovida por iniciativa de parlamentares ou do próprio Poder Judiciário, cabendo ao Poder Legislativo a análise da respectiva proposição.
Ver gabarito
Gabarito definitivo da FGV: letra C.

