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12ª matéria em peso

Direito Ambiental na OAB: quantas questões caem e como estudar

Direito Ambiental tem 2 questões na prova objetiva da OAB, 2,5% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 34 questões da matéria.

Quantas questões caem

O número é estável: 2 questões em todas as 17 provas analisadas. Outras 8 matérias também têm 2 questões.

Questões de Direito Ambiental em cada exame
Exame31º32º33º34º35º36º37º38º39º40º41º42º43º44º45º46º47º
Questões22222222222222222

Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.

Como estudar Direito Ambiental para a OAB

Com 2 questões, Direito Ambiental não pede semanas de teoria: pede foco nos temas que a banca repete. Resolva as questões da matéria nas provas anteriores, anote os assuntos que voltam e estude esses pontos. É uma das matérias em que pouco tempo bem usado garante pontos.

Exemplo de questão real

47º Exame de Ordem, questão 35 (caderno Tipo 1)

O Estado Ômega editou uma lei para dispensar a realização de estudo prévio de impacto ambiental para determinada atividade empresarial, sendo certo que a Resolução Conama nº 237/1997 considera tal atividade como potencialmente lesiva ao meio ambiente, de modo que seria necessária a realização do mencionado estudo no âmbito dessa última norma.

A sociedade empresária Cautelosa, que se dedica ao exercício dessa atividade, consultou você, como advogado(a), acerca da constitucionalidade da dispensa instituída pela lei estadual.

Diante dessa situação hipotética, sobre a lei editada pelo Estado Ômega, assinale a afirmativa correta.

  1. A)É constitucional, pois compete privativamente aos estados legislar sobre estudo prévio de impacto ambiental.
  2. B)É inconstitucional, na medida em que as normas editadas pelo Conama são hierarquicamente superiores às leis estaduais.
  3. C)É inconstitucional, pois os estados não têm competência para dispensar a realização de estudo de impacto ambiental na situação descrita.
  4. D)É constitucional, considerando que a lei estadual deve prevalecer sobre os atos normativos editados por órgãos administrativos, tais como o Conama.
Ver gabarito

Gabarito definitivo da FGV: letra C.