12ª matéria em peso
Direito Ambiental na OAB: quantas questões caem e como estudar
Direito Ambiental tem 2 questões na prova objetiva da OAB, 2,5% da prova. Nas 17 provas do 31º ao 47º Exame, foram 34 questões da matéria.
Quantas questões caem
O número é estável: 2 questões em todas as 17 provas analisadas. Outras 8 matérias também têm 2 questões.
| Exame | 31º | 32º | 33º | 34º | 35º | 36º | 37º | 38º | 39º | 40º | 41º | 42º | 43º | 44º | 45º | 46º | 47º |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Questões | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 |
Fonte: contagem do PreparOAB nas provas objetivas do 31º ao 47º Exame de Ordem (2020 a 2026), cadernos Tipo 1 e gabaritos definitivos da FGV. Atualizado em 18 de novembro de 2026.
Como estudar Direito Ambiental para a OAB
Com 2 questões, Direito Ambiental não pede semanas de teoria: pede foco nos temas que a banca repete. Resolva as questões da matéria nas provas anteriores, anote os assuntos que voltam e estude esses pontos. É uma das matérias em que pouco tempo bem usado garante pontos.
Exemplo de questão real
47º Exame de Ordem, questão 35 (caderno Tipo 1)
O Estado Ômega editou uma lei para dispensar a realização de estudo prévio de impacto ambiental para determinada atividade empresarial, sendo certo que a Resolução Conama nº 237/1997 considera tal atividade como potencialmente lesiva ao meio ambiente, de modo que seria necessária a realização do mencionado estudo no âmbito dessa última norma.
A sociedade empresária Cautelosa, que se dedica ao exercício dessa atividade, consultou você, como advogado(a), acerca da constitucionalidade da dispensa instituída pela lei estadual.
Diante dessa situação hipotética, sobre a lei editada pelo Estado Ômega, assinale a afirmativa correta.
- A)É constitucional, pois compete privativamente aos estados legislar sobre estudo prévio de impacto ambiental.
- B)É inconstitucional, na medida em que as normas editadas pelo Conama são hierarquicamente superiores às leis estaduais.
- C)É inconstitucional, pois os estados não têm competência para dispensar a realização de estudo de impacto ambiental na situação descrita.
- D)É constitucional, considerando que a lei estadual deve prevalecer sobre os atos normativos editados por órgãos administrativos, tais como o Conama.
Ver gabarito
Gabarito definitivo da FGV: letra C.

